A ANP postou nota em sua página na internet esclarecendo sobre a gasolina formulada no país. De acordo com a agência, para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão determinado pela ANP, é necessário “formular” o produto. Ou seja, toda gasolina produzida no Brasil e destinada ao consumidor final é formulada, não havendo, portanto, diferença entre formulada ou refinada.
A nota esclarece ainda sobre o processo de produção da gasolina no país, que “vem se aperfeiçoando ao longo dos anos devido à necessidade de redução de emissões e aos avanços na indústria automotiva”, exigindo, assim, produtos de melhor qualidade. Além disso, a Agência ressaltou que toda gasolina comercializada no Brasil (importada ou nacional) deve atender aos padrões estabelecidos pela Resolução ANP 40/2013.
Para a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis, a publicação da nota é uma importante vitória para a categoria, visto que, recentemente, foram publicadas diversas leis estaduais e municipais obrigando os postos revendedores que informassem ao consumidor se a gasolina comercializada no estabelecimento é formulada ou refinada e ainda informar o preço de cada tipo de gasolina separadamente.
Vale lembrar que os Sindicatos filiados que atuam em tais estados e municípios alertaram os parlamentares sobre a impossibilidade de aplicação das futuras leis, porém, não obtiveram sucesso. Outros vários projetos de lei encontram-se em andamento em outros estados e municípios do país.
Com o objetivo de tentar evitar que novas leis deste tipo sejam aprovadas pelo país, a Fecombustíveis enviou ofício à ANP pedindo apoio e um posicionamento mais enfático do órgão regulador sobre o tema, tendo seu pleito atendido pela Agência.
Para ler a íntegra da nota publicada pela ANP, clique aqui.