Uma força-tarefa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Inmetro, Procon e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado autuaram até esta sexta-feira (8) 17 postos de gasolina de Santa Catarina por irregularidades. A operação começou na segunda-feira (4) na região da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Vale do Itajaí.

A ANP afirma que 46 estabelecimentos foram verificados e as principais irregularidades foram a falta de alvarás e licenciamento. Quatro equipes com cerca de 10 pessoas cada atuaram nas rondas. Foram fiscalizadas a qualidade do combustível, a medição correta das bombas e os serviços oferecidos nos postos, como os produtos da loja de conveniência. A Sefaz também verificou se a documentação e impostos pagos pelos estabelecimentos estavam em dia.

As equipes passaram por 33 postos de gasolina, sete pontos de abastecimento de táxis e veículos comerciais, duas transportadoras de combustível e quatro distribuidores. As principais autuações da ANP foram por falta de alvará de funcionamento, licenciamento ambiental e inspeção dos bombeiros.

O Procon notificou dois postos de gasolina de Florianópolis por venda de alimentos fora do prazo de validade. Também na capital catarinense, duas bombas de combustível foram interditadas por vazamento de produto. Ao todo, a fiscalização passou por 17 cidades, com principais ocorrências em Blumenau, Itajaí e Joinville, além da capital catarinense.

Entretanto, nenhum posto foi encontrado com combustível adulterado. O teste de comprovação da qualidade foi feito em tubos de ensaio durante as blitzes. Os técnicos deveriam identificar a quantida máxima de 20% de etanol na formulação do combustível. “O excesso de etanol na gasolina faz ela perder rendimento, que seria um prejuízo ao consumidor”, disse especialista em regulação da ANP Matheus Marques.

Segundo o superintendente de fiscalização da ANP, Carlos Orlando da Silva, os testes e forças-tarefas ocorrem no país desde 2013. Esta é a primeira vez que a operação passa pelo estado.