Jurídico

Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel

Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel

Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece: – A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos..

16 de agosto de 2018
ANP anuncia medidas para garantir a continuidade do abastecimento

ANP anuncia medidas para garantir a continuidade do abastecimento

A ANP aprovou hoje (24/5) medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de..

1 de junho de 2018
Banco Central vai reduzir custo de operação com cartão de débito

Banco Central vai reduzir custo de operação com cartão de débito

A partir de 1º de outubro de 2018, a tarifa de intercâmbio média de cartões de débito será de 0,50% do valor da transação e a..

28 de março de 2018
Fazenda fiscaliza postos de combustível

Fazenda fiscaliza postos de combustível

Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem todas as regiões do Estado nesta quarta, 28 de fevereiro, e quinta-feira, 1º de..

28 de fevereiro de 2018
Cartilha explica as mudanças da reforma trabalhista

Cartilha explica as mudanças da reforma trabalhista

A Lei nº 13.467, de 13/07/2017, em vigor a partir de 11/11/2017, alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A..

24 de janeiro de 2018
CALENDÁRIO DE EVENTOS
maio 2019
segunda-feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira sábado domingo
29/04/2019 30/04/2019 1/05/2019 2/05/2019 3/05/2019 4/05/2019 5/05/2019
6/05/2019 7/05/2019 8/05/2019 9/05/2019 10/05/2019 11/05/2019 12/05/2019
13/05/2019 14/05/2019 15/05/2019 16/05/2019 17/05/2019 18/05/2019 19/05/2019
20/05/2019 21/05/2019 22/05/2019 23/05/2019 24/05/2019 25/05/2019 26/05/2019
27/05/2019 28/05/2019 29/05/2019 30/05/2019 31/05/2019 1/06/2019 2/06/2019
  • 25/06/2019 – NR-20
  • 25/06/2019 – Manipulação de Alimentos

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