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Esclarecimentos a respeito do preço do óleo diesel

Publicado em 16 de agosto de 2018

Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece:

– A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$ 2,33 por litro. Ressalte-se que o desconto da Petrobras era limitado a quinze dias, para que o governo pudesse negociar com os caminhoneiros, e não seria mantido após esse período.

– Na segunda fase da subvenção econômica ao óleo diesel, o Poder Executivo optou por fixar os preços por região e substituir a média aritmética constante no Decreto n° 9.392, de 30 de maio de 2018, pela média ponderada por região, conforme o Decreto n° 9.403, de 7 de junho de 2018. O quadro abaixo resume as informações: 

Decreto Local Preço sem subvenção (R$ por litro) Preço com subvenção de R$ 0,30 por litro (R$ por litro) Data-base
9.392, de 30 de maio de 2018 Território Nacional 2,3316 2,0316 21/05/2018
9.403, de 7 de junho de junho de 2018 Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins 2,2681 1,9681 21/05/2018
  Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste 2,3065 2,0065 21/05/2018
  Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal 2,4055 2,1055 21/05/2018
  Estados da Região Sul 2,3462 2,0462 21/05/2018

– Como mostrado na tabela a seguir, o valor do diesel no mercado brasileiro, em 1º de agosto de 2018, estaria R$ 0,2422 por litro mais caro se não houvesse subvenção econômica:

Base Regionalizada Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 Diferença entre o preço sem subvenção e com subvenção
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins 2,2103 1,9681 0,2422
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste 2,2487 2,0065 0,2422
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal 2,3477 2,1055 0,2422
Estados da Região Sul 2,2884 2,0462 0,2422

– A partir do dia 31 de agosto de 2018, o preço de referência do óleo diesel será calculado com a metodologia estabelecida pela ANP e não pela atualização do preço de referência definido pelo Poder Executivo no Decreto n° 9.403 de 2018, tendo em vista a determinação do Decreto n° 9.454 de 2018. Dessa forma, está em consulta pública a proposta da ANP (a audiência pública ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018).

– A tabela abaixo apresenta os resultados das simulações de preço para o dia 1° de agosto, usando a proposta da Agência em consulta, que indica o preço de paridade de importação do diesel colocado nos terminais dos principais portos das regiões mencionadas: 

Base Regionalizada Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 com a nova regulação da ANP
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins 2,2103 1,9681 1,8405
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste 2,2487 2,0065 1,8747
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal 2,3477 2,1055 1,9045
Estados da Região Sul 2,2884 2,0462 1,8757

O preço simulado com a nova regulamentação da ANP considera uma subvenção de R$ 0,30/l.

Fonte: www.anp.gov.br

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