Em relação ao preço do diesel, a ANP esclarece:
– A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$ 2,33 por litro. Ressalte-se que o desconto da Petrobras era limitado a quinze dias, para que o governo pudesse negociar com os caminhoneiros, e não seria mantido após esse período.
– Na segunda fase da subvenção econômica ao óleo diesel, o Poder Executivo optou por fixar os preços por região e substituir a média aritmética constante no Decreto n° 9.392, de 30 de maio de 2018, pela média ponderada por região, conforme o Decreto n° 9.403, de 7 de junho de 2018. O quadro abaixo resume as informações:
Decreto | Local | Preço sem subvenção (R$ por litro) | Preço com subvenção de R$ 0,30 por litro (R$ por litro) | Data-base |
9.392, de 30 de maio de 2018 | Território Nacional | 2,3316 | 2,0316 | 21/05/2018 |
9.403, de 7 de junho de junho de 2018 | Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins | 2,2681 | 1,9681 | 21/05/2018 |
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste | 2,3065 | 2,0065 | 21/05/2018 | |
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal | 2,4055 | 2,1055 | 21/05/2018 | |
Estados da Região Sul | 2,3462 | 2,0462 | 21/05/2018 |
– Como mostrado na tabela a seguir, o valor do diesel no mercado brasileiro, em 1º de agosto de 2018, estaria R$ 0,2422 por litro mais caro se não houvesse subvenção econômica:
Base Regionalizada | Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 | Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 | Diferença entre o preço sem subvenção e com subvenção |
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins | 2,2103 | 1,9681 | 0,2422 |
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste | 2,2487 | 2,0065 | 0,2422 |
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal | 2,3477 | 2,1055 | 0,2422 |
Estados da Região Sul | 2,2884 | 2,0462 | 0,2422 |
– A partir do dia 31 de agosto de 2018, o preço de referência do óleo diesel será calculado com a metodologia estabelecida pela ANP e não pela atualização do preço de referência definido pelo Poder Executivo no Decreto n° 9.403 de 2018, tendo em vista a determinação do Decreto n° 9.454 de 2018. Dessa forma, está em consulta pública a proposta da ANP (a audiência pública ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018).
– A tabela abaixo apresenta os resultados das simulações de preço para o dia 1° de agosto, usando a proposta da Agência em consulta, que indica o preço de paridade de importação do diesel colocado nos terminais dos principais portos das regiões mencionadas:
Base Regionalizada | Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 | Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 | Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 com a nova regulação da ANP |
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins | 2,2103 | 1,9681 | 1,8405 |
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste | 2,2487 | 2,0065 | 1,8747 |
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal | 2,3477 | 2,1055 | 1,9045 |
Estados da Região Sul | 2,2884 | 2,0462 | 1,8757 |
O preço simulado com a nova regulamentação da ANP considera uma subvenção de R$ 0,30/l.
Fonte: www.anp.gov.br