Após uma semana de trabalho na Grande Florianópolis e Navegantes a equipe formada por fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Secretaria Estadual da Fazenda e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) notificou cinco dos 25 postos suspeitos de fraude na venda de combustíveis.
Denúncias feitas ao Ministério Público de Santa Catarina e à central de relacionamento com o consumidor da ANP levaram a formação da equipe que atuou nesta semana na verificação de supostas fraudes nas bombas de 25 postos de combustíveis em Palhoça, Biguaçu, Blumenau, Joinville e Navegantes e da Capital. A força-tarefa, composta por 15 agentes federais e estaduais culminou na notificação de três estabelecimentos, na Grande Florianópolis que praticavam a “bomba baixa”, ação que abastece uma quantidade menor que a apontada pela bomba.
Na região de Navegantes dois postos mantinham a mesma prática. Em cada região um estabelecimento comercial foi autuado por não disponibilizar o dencímetro, equipamento que testa a qualidade do etanol comercializado. As cinco bombas permanecerão interditadas até que sejam feitas as devidas adequações. Os proprietários vão responder aos processos administrativos e poderão pagar multa que variam de R$ 5 mil à R$ 5 milhões
Ainda em Navegantes, a Secretaria de Estado da Fazenda recolheu duas máquinas emissoras de notas para aferição. Os proprietários receberam prazo que vai de 48 a 72 horas para fazer as devidas adequações. “Esse trabalho dá ao consumidor a garantia de que seus direitos são preservados”, disse o superintendente regional da ANP no Sul do Brasil, Edson Silva, ao comemorar os resultados da operação. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP.
